Pessoal, estou na dúvida com relação a isso.
De acordo com a lei, o contrato de União Estável não é casamento, mas o mesmo da amparo legal para casais que "vivem junto e constituem família", acho meio contraditório, pois se um casal vive junto e constitui família, não é casado?

Bom, na verdade minha pergunta é devido a uma questão, de compra de imóvel, inclusão em plano de saúde e etc. Eu e minha noiva estamos a 6 meses de nosso casamento :D, e estão surgindo aí alguns probleminhas. Para reservar o hotel que queremos (férias, ihuuuu) e não precisar pagar uma grana preta, eles falaram para incluí-la junto no meu sindica-to (tem 50% de desconto, poupa uns 700 reais), fazendo o contrato de união estável, bem como a compra do imóvel, me sugeriram o mesmo, já que ainda não somos casados no civil.

Agora, minha dúvida é, o que é este maldito contrato de união estável? Podemos fazer isso sem problemas? Pq caso contrário teremos de mudar vários planos, ou até mesmo fazer o civil alguns meses antes por conta da reserva no hotel no qual queremos tirar férias :]


PS: Que porcaria, ca entre nós, quem quer casar hj em dia só encontra complicações, desde o aluguel de salão a reserva de lugares para lua de mel. Os locais que fui ver para festa sempre encareciam ao falar que era casamento, e os locais para lua de mel que consigo desconto pelo SESC, ela precisa estar incluída, senão nem consigo reserva, dai fica tudo muito caro :| .....

Dependendo do sindicato aceita-se uma declaração, um contrato de gaveta praticamente, sem muito valor jurídico, daqueles que você autentica a assinatura e põe 4 ou 5 testemunhas assinando junto.

Os 'problemas' que se encontram são por conta dessas burocracias que a justiça semi-funcional (Do ser-humano) impõe, como verificar se nessa declaração não fala nada sobre tipo de divisão de bens, essas coisas que a legislatura deixa milhões de brechas pra interpretações ambíguas, por que as pessoas são ambíguas e sempre tem um espírito de porco que se aproveita de uma virgula errada num contrato pra arrancar algum dinheiro do proximo...
'Antigamente' não tinha esses problemas porque não tinha lua-de-mel

(E põe um (OFF TOPIC) quando o assunto não for do escopo do forum... se é que esse forum tem assunto...)

Bom, a minha dúvida nem é com relação a questão judicial, pois quando formos fazer isso, faltará menos de 4 meses para o casamento civil, que pelo que andei lendo substitui a tal da "união estável".

A ideia é apenas essa, poder desfrutar do desconto através do sindicato.

Na verdade, eu poderia coloca-la junto no mesmo dia em que iriamos para o hotel, e desfrutariamos do desconto igual, porém eu não poderia fazer reservas. E conseguir lugar no hotel em janeiro, sem reservas, é praticamente impossível.

Andei vendo várias listas de discuções pela internet, onde não vi nenhuma resposta sobre o que a IELB pensa a respeito. Vi em vários tópicos que a IELB condena a prática, e que não há nenhuma "exessão" (bá, acho que assassinei o português).

Então gostaria de saber se posso ficar tranquilo com relação a isso.


Obrigado.

Essas declarações de gaveta só tem valor judicial se alguem usar ela contra você... o sindicato não fará isso, e "provavelmente" sua futura esposa também não :-) Essas declarações tem validade questionavel, por isso tem quem as aceite e tem quem não aceite.
Como hoje está cheio de uniões estáveis sem casamento por aí toda instituição que dá benefícios aos conjugues tem quase a obrigação de aceitar essas declarações de gaveta.

Olhando pelo lado ético da coisa (É o lado que toda igreja costuma usar para olhar sobre assuntos em que o texto bíblico se cala), você só fará uso do que essa declaração vai permitir depois de casado, e no fim último (Isso é opinião bem pessoal minha) ao assumir um compromisso público de casamento vocês já estão casados... a consumação do ato (Colocação das algemas, digo, alianças, cerimonia, etc) é a parte burocrática. Pelo lado ético não há nada de errado nisso. Se não fosse casado, nem ajuntado ou similar, nem tivesse intenção de matrimônio proximo, aí sim teriamos alguma falta de ética na coisa...

Se bem que até Lutero fala na obediência civíl mesmo em casos de leis mal-feitas, mas dá pra argumentar que ele não fala nada sobre leis-que-não-pegam (No tempo dele não tinha isso ou ele não vivia no brasil), nem sobre os burados da lei (União estável é uma brecha), se o peso na consciencia for tanto pode tentar uma declaração de que firmou compromisso de casamento, tem sindicato com cada songo-mongo que é capaz de não perceber :-)